LEO FRAIMAN CONSULTORIA

Nós, da LEONARDO FRAIMAN CONSULTORIA PSICOLÓGICA S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.150/0001-84 e localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.811, 3º andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, somos uma clínica de psicoterapia e orientação profissional que oferece atendimentos com abordagens inovadoras e de alta qualidade na área de psicologia clínica, orientação profissional e psicoterapia.

Acreditamos na importância do respeito, da transparência e da honestidade na execução de nossas atividades diárias. Por isso, nos preocupamos com o tratamento dos dados pessoais e a integridade dos registros eletrônicos dos Titulares que têm seus dados processados em nosso site (https://leofraiman.com.br/), a seguir “Site”.

Por isso, apresentamos aos nossos clientes de forma simples, clara e objetiva, quais dados pessoais coletamos, para qual finalidade, como são armazenados e com quem podem ser compartilhados por meio desta Proposta de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), elaborada com base nas diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), no Marco Civil da Internet (Lei Federal n° 12.965/2014), seu Decreto regulamentador (Decreto nº 8.771/2016) e demais legislações aplicáveis.

De qualquer forma, caso você ainda tenha alguma dúvida, sugestão ou queira exercer algum dos seus direitos como Titular, por favor, entre em contato conosco através do endereço de e-mail: [email protected]

Pronto? Então, vamos lá!

Para facilitar a navegação, indicamos abaixo como nossa Política está organizada:

1. 1. Principais definições relacionadas ao tema “Privacidade e Proteção de dados pessoais”.
2. 2. A quem se aplica esta Política?
3. 3. Qual é o papel da LEO FRAIMAN CONSULTORIA no tratamento de dados pessoais?
4. 4. Quais dados pessoais são coletados e para quais finalidades?
5. 5. Com quem os dados pessoais são compartilhados?
6. 6. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais? Como exercê-los?
7. 7. Como utilizamos os Cookies?
8. 8. Como mantemos os dados pessoais coletados seguros?
9. 9. Por quanto tempo os dados pessoais coletados serão armazenados?
10. 10. Legislação e Foro

1. Principais termos e definições relacionados ao tema “Privacidade e Proteção de dados pessoais”:

2. A quem se aplica esta Política?

Esta Política se aplica a todas as pessoas físicas e/ou jurídicas que naveguem no site do LEO FRAIMAN CONSULTORIA, segundo o previsto nesse instrumento e na legislação aplicável.

Ressaltamos que os serviços oferecidos são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, consideradas civilmente capazes à luz da legislação brasileira ou que estejam devidamente representadas por seu responsável legal e/ou autorizadas a contratação de nossos serviços, livres de qualquer incapacidade e vício de consentimento ou coação.

Caso você não reúna essas características, solicitamos que não prossiga com a navegação em nosso site e não contrate seus respectivos produtos e/ou serviços.

3. Qual é o papel da LEO FRAIMAN CONSULTORIA no tratamento de dados pessoais?

• Como “Controladora” de Dados Pessoais

Em nosso site, oferecemos uma série de serviços nos quais atuamos como “Controladora” de dados pessoais, tendo em vista que tomamos as decisões pertinentes e necessárias às operações de tratamento.

Enquanto “Controladora”, tratamos apenas aqueles dados pessoais estritamente necessários ao fornecimento de nossos serviços, de acordo com as bases legais dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e, conforme os exemplos de finalidades a seguir:

• Viabilizar o fornecimento de serviços oferecidos em nosso site, realizar estudos, pesquisas e/ou gerar estatísticas para executar ou promover melhorias em nosso site e serviços;
• Produzir registro e/ou prova para autoridades competentes da realização do tratamento;
• Cumprir com a legislação de proteção de dados ou com regulações aplicáveis à prestação de nossos serviços ou à relação com nossos colaboradores e parceiros comerciais.

Sempre que tratarmos dados pessoais visando melhorias em nossos serviços, buscaremos nos certificar de que tais dados são, de fato, necessários para tal; que a finalidade observa os ditames legais; que nenhum direito dos Titulares é afetado além do quanto pode ser por eles esperado e que o tratamento ocorre da forma mais transparente possível. Em todos os casos em que tratarmos dados pessoais como “Controladora”, buscaremos fazê-lo pelo período estritamente necessário para a finalidade do tratamento, promovendo sua anonimização sempre que possível.

4. Quais dados pessoais são coletados e para quais finalidades?

5. Com quem os dados pessoais são compartilhados?

Em alguns casos, é possível que informações sejam compartilhadas com fornecedores de serviços e/ou infraestrutura relacionados às nossas atividades, incluindo:

• Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, por exemplo, serviço de hospedagem de dados e de tecnologia da informação, sendo que o tratamento seguirá nossas instruções e finalidades autorizadas, conforme instrumentos contratuais firmados com a LEO FRAIMAN CONSULTORIA
• Autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou em casos de conflitos judiciais e/ou administrativos; e
• Para fins de apoio e execução de publicidade institucional da LEO FRAIMAN CONSULTORIA, considerando, de um lado, o legítimo interesse desta e, de outro lado, a expectativa razoável do Usuário.

6. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais? Como exercê-los?

Em cumprimento à LGPD, sempre respeitaremos e lhe garantiremos a possibilidade de apresentar solicitações para o exercício dos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do Titular, se aplicável;
• Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a LEO FRAIMAN CONSULTORIA tenha compartilhado dados pessoais do Titular;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa e se aplicável;
• Revogação do consentimento, quando e se aplicável.

Ressaltamos, no entanto, a possibilidade de SUA REQUISIÇÃO SER LEGALMENTE REJEITADA, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo de falta de requisitos técnicos e/ou comerciais que viabilizem o pedido de portabilidade de dados e/ou a não exclusão de determinado dado cuja manutenção seja autorizada pela legislação à LEO FRAIMAN CONSULTORIA), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, apresentaremos as justificativas razoáveis. Você poderá solicitar a atualização, complementação, correção e exclusão dos seus dados coletados pela LEO FRAIMAN CONSULTORIA, quando cabível, através do endereço de e-mail [email protected]

Promoveremos nossos melhores esforços para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se a “LGPD” e os prazos de guarda estabelecidos pela legislação. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

7. Como utilizamos os Cookies?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você acessa o Site da LEO FRAIMAN CONSULTORIA

Utilizamos cookies para facilitarmos o uso e adaptarmos nossas páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nosso site, auxiliando a melhoria de sua estrutura e conteúdo. A seguir, você pode consultar os tipos de cookies e respectivas finalidades que justificam a utilização das informações que coletamos, de acordo com a “LGPD”:

Lembramos que os cookies necessários no site da LEO FRAIMAN CONSULTORIA são imprescindíveis para lhe disponibilizar de todas as suas funcionalidades. A qualquer momento, você poderá gerir suas preferências relacionadas aos cookies não essenciais, modificando-as em seu programa de navegação.

8. Como mantemos os dados pessoais coletados seguros?

Utilizamos meios razoáveis de mercado e aqueles legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coletamos. Desta forma, adotamos diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

• Utilização de métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados pessoais coletados;
• Proteção contra acesso não autorizado a nossos sistemas;
• Autorização de acesso somente a pessoas previamente autorizadas no local onde são armazenadas as informações coletadas, incluindo funcionários e representantes da LEO FRAIMAN CONSULTORIA, seus prestadores de serviços e/ou parceiros devidamente autorizados;
• Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
• Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Além dos esforços técnicos, também adotamos boas práticas institucionais visando a proteção de dados pessoais. Embora LEO FRAIMAN CONSULTORIA adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todos os dados recebidos ou enviados não sejam alvo de acessos não autorizados executados com métodos voltados à obtenção de informações de maneira indevida.

9. Por quanto tempo os dados pessoais coletados serão armazenados?

Na posição de “Controladora”, os dados pessoais tratados serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável. Nessa hipótese, os dados pessoais poderão ser conservados pela LEO FRAIMAN CONSULTORIA para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiros e/ou exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos, desde que respeitadas as previsões contidas na Lei Federal nº 13.709/2018.

O Titular deve estar ciente de que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é autorizada pela legislação à LEO FRAIMAN CONSULTORIA).

10. Legislação e Foro

A LEO FRAIMAN CONSULTORIA empenhará seus melhores esforços para que eventuais controvérsias com clientes sobre essa Política sejam resolvidas extrajudicialmente por meios de resolução pacíficos e consensuais. Assim, estamos sempre à disposição para ouvi-lo, no que for necessário, e encontrar o melhor caminho para solucionarmos sua solicitação e/ou reclamação no seguinte endereço de e-mail [email protected]

Não sendo possível uma resolução amigável, informamos que essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir quaisquer solicitações decorrentes deste documento.

Atualizado em 8 de julho de 2021